Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA  ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE MA

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	000009/2022	Aditivo	05/12/2022	ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA	VIGENTE	R$ 0,00
002/2023	000009/2022	Aditivo	05/06/2023	ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA	VIGENTE	R$ 0,00
003/2023	000009/2022	Aditivo	04/08/2023	ADUTIVO REFERENTE AO REAJUSTE CONFORME INPC JUNHO 2022 A MAIO DE 2023.	VIGENTE	R$ 18.689,12
004/2023	000009/2022	Aditivo	16/10/2023	ADITIVO REFERENTE AO AUMENTO DE QUANTITATIVO	VIGENTE	R$ 51.528,78
005/2023	000009/2022	Aditivo	05/12/2023	ADITIVO REFERENTE AO NOVO PRAZO DE VIGENCIA.	VIGENTE	R$ 0,00
006/2023	000009/2022	Aditivo	19/12/2023	ADITIVO REFERENTE AO AUMENTO DE QUANTITATIVO	VIGENTE	R$ 211.244,62
007/2024	000009/2022	Aditivo	05/04/2024	ADITIVO REFERENTE AO NOVO PRAZO DE VIGENCIA.	VIGENTE	R$ 0,00
008/2024	000009/2022	Aditivo	04/12/2024	ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, COM INICIO 05/12/2024 A 04/03/2025	VIGENTE	R$ 0,00
009/2025	000009/2022	Aditivo	27/01/2025	ADITIVO REFERENTE AO AUMENTO DE QUANTITATIVO NO CONTRATO 002/2022.	VIGENTE	R$ 63.838,43
010/2025	000009/2022	Aditivo	28/02/2025	ADITIVO REFERENTE A ALTERACAO DE PRAZO DE VIGENCIA POR 90(NOVENTA) DIAS. COM INICIO 05/03/2025 A 04/06/2025.	VIGENTE	R$ 0,00
						Total Geral R$ 345.300,95

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


24/11/2023	0000542/2023	Original	Orcamentario	CONSTEM COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI	R$ 70.482,31
21/12/2023	0000621/2023	Original	Orcamentario	CONSTEM COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI	R$ 188.519,32
19/02/2024	0000047/2024	Original	Orcamentario	CONSTEM COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI	R$ 80.430,22
10/04/2024	0000139/2024	Original	Orcamentario	CONSTEM COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI	R$ 57.195,03
12/06/2024	0000245/2024	Original	Orcamentario	CONSTEM COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI	R$ 61.429,79
20/09/2024	0000379/2024	Original	Orcamentario	CONSTEM COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI	R$ 34.096,50
					Total Geral R$ 492.153,17